Novo Federalismo no Brasil: Tensões e Inovações em Tempos de Pandemia de COVID-19

Autor(es): Ouvernay, Assis Mafort; Fleury, Sonia
Local da Publicação: Brasília
Ano da publicação: 2023
Área(s) Temática(s): Covid-19, Política Pública, Saúde Pública
Editora(s): CONNAS, CEE - Fiocruz, Cebes
Resumo:

Neste livro são apresentados os fundamentos teórico-metodológicos e os resultados de um projeto de pesquisa que investiga o futuro do federalismo da saúde no Brasil, conduzido pelo Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz). Diante da crise sanitária desencadeada pela pandemia de covid-19 e da postura negacionista do governo nacional, o arranjo federativo do Sistema Único de Saúde (SUS) foi significativamente afetado, resultando em pressões sobre governos estaduais e municipais. O projeto, intitulado "Novo Federalismo no Brasil? Tensões e inovações em tempos de Pandemia de Covid-19," analisa as dinâmicas federativas durante a pandemia, destacando o papel dos Três Poderes, estados, municípios e sociedade civil no setor da saúde. 

Ao longo dos capítulos do livro, argumenta-se que a falta de coordenação federativa nacional durante a pandemia levou a um rearranjo inovador baseado na estrutura federativa da Constituição de 1988. Diante da omissão do governo federal. Os governos estaduais e municipais assumiram protagonismo na definição de regras sanitárias, enquanto o Legislativo formulou políticas nacionais e o Judiciário resolveu conflitos. O novo arranjo destacou a importância de instituições como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e consórcios regionais, evidenciando a resiliência e adaptação do federalismo diante das tensões da pandemia. O livro também aponta desafios futuros, incluindo a necessidade de institucionalização e calibragem dos arranjos emergentes, além de considerar as implicações políticas e ideológicas para a sustentabilidade dessas novas relações federativas.

Política de licenciamento: Acesso aberto.

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