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Termos de Uso

A Porto Livre é uma plataforma tecnológica mantido pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT), da Fundação Oswaldo Cruz.

Suas funções são disponibilizar em acesso aberto publicações de interesse acadêmico; dar visibilidade à conteúdos de difíceis acesso; estimular a mais ampla circulação do conhecimento, a fim de fortalecer o compromisso institucional com o livre acesso à informação científica em saúde; além de incentivar a comunicação científica entre pesquisadores, educadores, acadêmicos, gestores, alunos de pós-graduação e toda a sociedade civil.


O uso da Plataforma Porto Livre da Fiocruz e seu conteúdo está sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, além das leis aplicáveis.


Ao utilizar a Porto Livre como seus conteúdos, você aceita e concorda com estes “Termos de Uso”. Caso não concorde com qualquer um dos “Termos de Uso”, recomendamos não utilizar a Porto Livre e seu conteúdo.


Alterações nos Termos de Uso

Os “Termos de Uso” poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O uso da plataforma Porto Livre implica concordância com os “Termos de Uso” atualizados. É recomendada a leitura dos “Termos de Uso” regularmente para acompanhar suas atualizações.


Proteção dos Direitos Autorais

A plataforma Porto Livre e as diferentes publicações e outros conteúdos do site podem ser protegidos por direitos autorais ou outras formas de proteção intelectual. Assim, o acesso ao conteúdo bem como seu uso deve ser orientado a partir do estabelecido nestes “Termos de Uso”.


Qualquer utilização fora ou além do autorizado neste documento é de inteira e total responsabilidade dos usuários, que, por meio desta, isentam a Instituição de qualquer responsabilidade, assumindo para si todos os ônus e despesas que porventura vierem a ser efetuados em razão da violação destes “Termos de Uso” ou direitos sobre as obras contidas nesta plataforma.


Política de Acesso

As publicações disponibilizadas na Porto Livre estão sujeitas à Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz.

É necessário observar que as publicações disponíveis na Porto Livre seguem políticas de licenciamento e uso diversos, de acordo com a política de cada instituição editora responsável pela obra.


Direitos Morais

São reservados exclusivamente ao AUTORES os direitos morais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da OBRA em qualquer utilização.

 

Direitos Reservados

O usuário concorda expressamente em usar a Porto Livre somente de acordo com os usos permitidos nestes Termos de Uso ou estabelecidos legalmente.

Todos os usos não expressamente autorizados são reservados aos titulares. São especialmente reservados aos autores e titulares todos os direitos morais e os usos comerciais.
 

Em qualquer hipótese as OBRAS não poderão sofrer quaisquer alterações quanto à autoria, título e integridade do material originalmente disponibilizado, ou ser utilizadas para a prática de atos ilícitos, ou para qualquer finalidade não expressamente prevista neste documento ou na legislação aplicável.


Toda e qualquer autorização para os usos não expressamente autorizados por estes “Termos de Uso” ou em desacordo com os usos livres legalmente estabelecidos deverão ser expressamente autorizadas pelos AUTORES ou TITULARES. Os interessados deverão entrar em contato com a Porto Livre por este link.


Isenção de Responsabilidade

A Porto Livre adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação, entretanto, não é possível garantir com exatidão, confiabilidade e integridade que a plataforma e/ou que qualquer um de seus conteúdos continuarão sempre disponíveis. Não há garantias também sobre o funcionamento da Porto Livre sem erros ou interrupção, ou que o site ou seus servidores estão livres de vírus ou de outros materiais nocivos.


Limitações e exceções legais

A Porto Livre reconhece e respeita integralmente os direitos difusos e coletivos da sociedade de acesso ao conhecimento e à produção científica e cultural estabelecidos. Assim, nada nos presentes “Termos de Uso” destina-se a restringir, limitar, sobrepor, substituir ou de qualquer forma afastar ou reduzir o escopo das limitações e exceções legais aos direitos autorais.


Reclamações de direitos autorais

A Porto Livre respeita os direitos autorais de terceiros. Caso identifique qualquer tipo de violação de direitos na plataforma, favor comunicar à Coordenação da Porto Livre por este link

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes “Termos de Uso” for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será inutilizada sem afetar a legitimidade e validade das disposições restantes. O uso da Porto Livre, ou de qualquer um dos conteúdos disponibilizados por meio desta, configura a absoluta concordância por parte do(s) usuário(s) com os “Termos de Uso” vigentes.