Soluções jurídicas para a inovação - Volume 3
Autor(es): Monteiro, Vítor; Rauen, André Tortato; Mourão, Carolina Mota; (orgs.)
Local da Publicação: São Paulo
Ano da publicação: 2022
Área(s) Temática(s): Direito
Editora(s): Instituto de Estudos Avançados, Universidade de São Paulo
Resumo:
O livro é fruto de uma chamada pública lançada pelo Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da USP (NJ-OIC/IEA-USP), com o objetivo de investigar o efetivo papel do Direito no estímulo à atividade de inovação no Brasil. Como resultado desse esforço, a obra mobilizou profissionais com experiência na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para apresentarem casos de sucesso na aplicação e/ou interpretação da Lei nº 10.973/04, com redação dada pela Lei nº13.243/16, e das demais normas que compõem a legislação brasileira de estímulo à inovação. A publicação é organizada em dezesseis capítulos com análises aplicadas de uso do Direito para a promoção da inovação no âmbito da Administração Pública brasileira, com a pretensão de informar à sociedade as soluções jurídicas inovadoras já adotadas, bem como estimular a ocorrência de novos produtos, processos e serviços e sua replicação no sistema de CT&I brasileiro. Assim, com este Caderno, o NJ-OIC/IEA-USP é uma caixa de ferramentas para novas iniciativas em inovação, capaz de oferecer um guia inteligível de soluções concretas por todos aqueles que atuam, direta ou indiretamente, em CT&I.
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